Criminologia e Psicologia Criminal

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Esta Aula pertence ao Curso Doenças Mentais e Criminalidade oferecido pela Ensino Nacional

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A PSICOLOGIA JURÍDICA E SEUS MODOS

  • Sabe-se que a psicologia jurídica é interligada entre as noções psicológicas e o direito em si, estudando a saúde mental da pessoa e seus conflitos internos, na expectativa de entender o porquê de um crime violento ou um comportamento agressivo.
  • Vale salientar que a sociedade tem grande proteção, com todos os seus direitos assegurados, graças a psicologia jurídica. A principal função é analisar a conduta do criminoso, sua personalidade, estrutura mental e outros critérios. 
  • Surgiu através da necessidade de ter uma regra ajustada para estudar os indivíduos que sofrem de algum transtorno mental ou psicológico, desta forma intercalando o lado clínico profissional com a natureza jurídica.
  • Porém, é preciso analisar seus desejos, pensamentos, reações, intenções para assim, formalizar um perfil do acusado, para o fim de tentar entender o porquê do procedimento agressivo.
  •  Observação: As funções estabelecidas para o psicólogo jurídico consistem em estudar o comportamento humano no âmbito das relações com a justiça.

A MENTE CRIMINAL

  • A necessidade de ser implantada uma observação criminológica está sendo estudada há muito tempo, com o objetivo de obter o maior número de informações em relação ao indivíduo, pois esta ferramenta é a base de ressocialização.
  • Nos ensina Álvaro Mayrink da Costa que o exame criminológico do delinquente permite o conhecimento integral do homem, onde sem este não irá ter justiça eficaz e apropriada, uma vez que a aplicação fria da norma penal, pode conduzir a enormes injustiças e grandes equívocos.
  • É fundamental e muito defendido que a análise criminológica seja feita na instrução criminal, antes de prolatada a respeitável sentença do juiz, pois somente depois deste resultado, o magistrado pode estar mais seguro da sua decisão em prol do condenado e da sociedade como um todo.
  • Alvino Augusto de Sá argumenta que a realização deste diagnóstico cuida sobre as condições pessoais, familiares e sociais do detido, para que tenhamos uma posição quanto a conduta do criminoso.
  • Quanto ao prognóstico, que é um acontecimento futuro, o psicólogo só pode chegar a uma conclusão somente depois de olhar para a conduta do preso e sua experiência pessoal, juntamente com a análise recente do comportamento carcerário do mesmo.

MOTIVAÇÃO PARA COMETER UM CRIME

  • Toda pessoa tem uma personalidade diferente, e por este motivo a investigação é realizada com um conjunto de características singulares, como por exemplo a teoria sociocultural que descreve sobre a motivação de um crime ligado aos fatores externos, quer dizer, externo á sua vontade.
  •  Apresentada em 1958, pelo sociólogo Robert Merton, a teoria criminológica explica que os crimes praticados contra a pátria, ocorre por causa de uma contradição entre os objetivos pessoais e os embutidos na sociedade, acabando em frustração que finalmente resulta na prática de um delito.
  •  É muito comum ocorrer com os indivíduos com um grau de escolaridade inferior, com grande dificuldade de arrumar emprego, acabam se frustrando em virtude de não usufruir de uma vida saudável e de conforto, o que serve de motivo para a concretização de um delito.
  •  Visto isso, podemos classificar os crimes como primários, que tem relação elementar a família, tendo como consequência o comportamento antissocial por parte do indivíduo; e o secundário, que tem ligação com o tipo de ocupação, as companhias, que muitas vezes são influências.
  •  A grande pergunta que fica é: o porquê de um indivíduo escolhe o caminho do crime, sendo que possui uma liberdade constitucional de continuar na legalidade? Para obter esta resposta, é necessário balançar as alternativas e ver o que cada uma representa.
  • Para equilibrar as opções de escolha, em cada uma está encarregado alguns custos e benefícios, que vão passar por mudanças repentinas de acordo com o gosto pessoal do sujeito. Quando uma pessoa está apta e segura da atitude que irá tomar, este é entendido como um ato racional.
  • O criminoso, possui o balanço das vantagens e desvantagens que a mudança de liberdade pode trazer, sendo como aspectos negativos a perda de bens, dinheiro, família, amigos; já pelo lado positivo, prevalece a sensação de poder, dominação, adrenalina.

O CRIME E OS EXAMES CRIMINOLÓGICOS

  • A análise criminológica estuda o homem criminoso, tentando compreender as atitudes que saem de dentro para fora do delinquente, conhecendo a vida social do mesmo, antes mesmo do seu nascimento. A melhor saída é pesquisar o passado do delituoso, a relação do mesmo com os antepassados, seus relacionamentos, seu modo de vida, gastos e tudo que auxiliar o juiz na sua decisão.
  •  Aponta Hilário Veiga de Carvalho que para entender o porquê da conduta antissocial de um criminoso, é necessário seguir á risca algumas regras estabelecidas, como os exames funcionais, somático, psiquiátrico, psicológico, histórico e sócio moral, devendo manter como objetivo deduzir o porquê da realização do delito.
  •  Em virtude de a moral do criminoso já estar formada, na maioria das vezes, esta influência na execução de seus atos, deduzindo também a probabilidade do delinquente ser reincidente, devendo ser usado o método fundamental, que são aqueles de ordem de investigação social, e os complementares que pertencem aos exames biológicos e sociológicos.
  •  O exame funcional estuda alguns elementos não específicos do indivíduo que parecem ser normais, por exemplo, uma pessoa com enfisema, deve ser analisado tudo em relação ao pulmão, não ao corpo inteiro do sujeito. Já o exame psiquiátrico, que envolve a mente, e um dos testes realizados é a eletroencefalografia, que através dele é diagnosticado epilepsia psíquica.
  •  O exame psicológico é feito quando há indícios de um quadro mental doente, mesmo assim, independente do caso, ele deve ser realizado, para não acabar no erro de normalidade. Quanto ao exame social é investigado quais os motivos de ordem igualitária que pudessem influenciar no comportamento delituoso.

CIENTIFICIDADE DA CRIMINOLOGIA

  • O trabalho de um criminologista consiste em descrever as perturbações psicológicas ou mentais apresentados por determinados reclusos, começando pela depressão, ansiedade, sentimento de culpa e assim por diante.
  •  A criminologia é uma ciência que estuda e nos mostra todas as etapas de um crime, possui também seus próprios objetos de estudos que deve ser perfeito, onde não pode haver possibilidade de erro.
  •  Existem metas que devem ser cumpridas, como a análise do crime, do criminoso, os mecanismos de controle social, e a vítima em si, que as vezes, possui culpa no acontecido.
  •  O trabalho da criminologia tem que ser “perfeito”, pois qualquer erro que venha a ser cometido, pode comprometer tudo o que já foi realizado. A criminologia está dividida em dois setores: a criminologia particular que envolve a indução, e a geral, onde o grupo destaca o procedimento de dedução.
  •  Enquanto o Direito Penal, estuda o delito por ser um elemento jurídico, a criminologia estuda também o crime, porém, no âmbito humano e social. Vale lembrar que a criminologia utiliza o método experimental, naturalístico e indutivo.

O MEDO DO CRIME 

  • Pode ser entendido como uma ansiedade, que gera um estado de alerta em uma situação de risco.
  •  Os estudiosos apontam que o medo é acirrado quando o organismo recebe estímulos ambientais que apresentam sinais de perigo.
  •  Em resumo o medo do crime é a probabilidade de ser gerada uma agressão violenta, como também já ter sido vítima de algum delito.

VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS

  • Um ato cometido de forma única ou repetida, que tem o fim de causar algum prejuízo ou dano para o idoso, que possui uma grande confiança na pessoa que cuida do mesmo.
  •  A violência psicológica é executada por meio de agressões verbais ou gestuais, com a finalidade de aterrorizar, restringir a liberdade, humilhar ou isolar o idoso da rotina social.
  •  Uma das maneiras desse tipo de hostilidade se manifestar é através da violência física, com a imposição de algo que o idoso não aceita, provocando-lhe ferimentos, dor, ou até mesmo a morte.
  •  Já a violência sexual é quando os criminosos usam as pessoas idosas para ter relação sexual, aliciamento, obter excitação, obtendo sucesso por meio da agressão física ou ameaça.
  •  O abandono é a ausência do governo, dos familiares ou instituições responsáveis pelo idoso em prestar socorro quando o mesmo necessitar de proteção. A negligência ocorre no momento em que existe omissão ou recusa em cuidar da pessoa idosa, colocando muitas vezes numa situação de dependência ou incapacidade.

Observação: Apesar de algumas leis serem elaboradas, com intenção de colaborar para uma vida saudável dos idosos, a desigualdade ainda está presente no dia-a-dia das pessoas.

Comentários

  1. Caroline Fiamoncini Brasil

    Como faço para realizar esse curso?

  2. Muito interessante pois muitas pessoas ainda tem dúvida no que estudar e estes conteúdos abrem um leque de informações suficiente para tal decisão.

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