Ensino Religioso nas Escolas

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Esta Aula pertence ao Curso de Ensino Religioso para o Ensino Fundamental oferecido pela Ensino Nacional

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INTRODUÇÃO
• O Ensino Religioso é uma das áreas de conhecimento sobre o fenômeno religioso, o qual estuda as diversas tradições e culturas religiosas.
• Ele pode ainda ser um espaço de reflexão dos valores humanos.
• É uma disciplina descritiva e reflexiva sobre os fundamentos, costumes e valores das religiões existentes.
• Visto como área de conhecimento, o Ensino Religioso será mais um espaço de reflexão e formação, onde o educando irá fomentar interações de diversas áreas de conhecimento, possibilitando uma formação integral, ecológica, holística, sistêmica, e não uma formação fragmentada, dividida em áreas.
• O Ensino Religioso colabora com a formação integral da pessoa humana.
• No Brasil, de acordo com a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), são permitidas aulas de ensino religioso desde que não sejam obrigatórias para os alunos e a instituição assegure o respeito à diversidade de credos e proíba o proselitismo (tentativa de impor um dogma ou converter alguém).
Obs: A inter e transdisciplinaridade devem ocorrer na escola, mas não apenas com o Ensino Religioso, e sim com todas as disciplinas.

O ENSINO RELIGIOSO
• A catequese, os mistérios da fé e o proselitismo devem ser concebidos pelas igrejas e movimentos religiosos, e não pela escola.
• A escola é um local de produção e construção do conhecimento, logo deve oferecer cientificamente elementos necessários para a descoberta da sabedoria.
• As melhores lições que a escola pode dar a seus alunos é a convivência ecumênica e o combate à intolerância religiosa.
• É necessário que se conheça as diversas seitas, crenças e religiões, seja pelo aspecto histórico, pela influência cultural de alguma delas ou por sua contemporaneidade.
• O papel do ensino religioso é despertar o educando para o mundo do conhecimento religioso, abrindo-se para o pluralismo religioso, promovendo uma ação transformadora capaz de garantir o respeito a diversidade, a pluralidade e o reconhecimento da importância de todas as tradições religiosas.
• O ensino religioso tem a função de garantir a todos os educandos a possibilidade de eles estabelecerem diálogo.
• O ensino religioso deve ser visto como parte da formação humana e religiosa do ser humano e não apenas como um simples componente curricular.
• Historicamente todas as redes de ensino (públicas ou privadas) têm dificuldades e conflitos em ministrar as aulas de Ensino Religioso, dado a complexidade do conteúdo da mesma e o pluralismo religioso.
• Dificuldades porque os professores de ensino religioso insistem em catequizar e educar na fé seus alunos, fato que é questionável, uma vez que há várias denominações eclesiais entre os alunos.
• E conflitos porque existem pais que não acreditam ou não admitem determinados conceitos religiosos que são apresentados aos alunos como único dogma de fé.
• A educação religiosa deve se pautar na análise e no estudo criterioso, crítico e consciente das diversas religiões e denominações eclesiais praticadas no mundo e na história, considerando o imenso pluralismo religioso que existe no país.
• Deve-se despertar a convivência pacífica e ecumênica das várias religiões e igrejas.

MODELOS DE ENSINO RELIGIOSO
Há diversos modelos de ensino religioso vigentes no país, cada um com uma proposta. Veja:
1 → Confessional:
• É oferecido de acordo com a opção religiosa do aluno ou do seu responsável e ministrado por professores preparados e credenciados pelas respectivas entidades religiosas.
• O Estado do Rio de Janeiro aprovou o ensino religioso confessional e pluralista que interpreta a expressão “assegurando o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil” (contida na lei), com a formalização de um ensino diferenciado para cada confissão religiosa, mantendo o respeito e a tolerância pelas demais culturas e tradições religiosas.

2 → Interconfessional:
• É o resultado de um acordo entre as diversas entidades religiosas, que irão se responsabilizar pela elaboração dos respectivos programas.
• Em geral é desenvolvido por grupos de confissões cristãs, e considera o que é comum às diferentes Igrejas ou confissões e respeita a especificidade de cada uma das demais tradições religiosas.

3 → Supra-confessional:
• Não admite qualquer tipo de proselitismo religioso, preconceito ou manifestação em desacordo com o direito individual dos alunos e de suas famílias de professar um credo religioso ou mesmo o de não professar nenhum, devendo assegurar o respeito à Deus, à diversidade cultural e religiosa.
• Fundamenta-se essencialmente em princípios de cidadania, ética, tolerância e em valores humanos universais presentes em todas as culturas e tradições religiosas existentes.

4 → Disciplina curricular:
• É um modelo de ensino religioso pensado como área de conhecimento, a partir da escola e não das crenças ou religiões e tem como objeto de estudo o fenômeno religioso.
• Independente do posicionamento ou opção religiosa, os educandos são convidados a cultivar as disposições necessárias para a vivência coerente de um projeto de vida profundamente humano e se pautar pelos princípios do respeito às liberdades individuais, tolerância para com os que manifestam crenças diferentes e convivência pacífica entre as diversas manifestações religiosas que compõem a pluralidade étnica e cultural do Brasil.

DIFICULDADES
• Existem algumas dificuldades de cumprir o que é determinado na lei, em relação ao Ensino Religioso.
• O caráter facultativo, por exemplo.
• O que as escolas podem fazer com os estudantes que, por algum motivo, não queiram participar das atividades?
• Espera-se que a escola organize a grade para ter opções alternativas.
• Mas não é o que acontece em inúmeras redes de ensino.
• A lei não obriga a escola a oferecer uma aula alternativa, mas é contraditório permitir que os alunos fiquem na escola sem uma atividade com objetivos pedagógicos.
• Outro item previsto na lei, a questão da diversidade, também não é simples de ser resolvida.
• Afinal, como garantir que todos os grupos religiosos sejam respeitados em um país plural como o Brasil?
• De acordo com dados do Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 64,6% da população se declara católica, 22,2% evangélica, 2% espírita, 3% praticante de outras religiões e 8% sem religião.
• Deve-se assegurar que o professor responsável por lecionar não incorra no erro de impor seu credo aos estudantes, nem que ele aja de maneira preconceituosa caso alguém não concorde com suas opiniões.
• Todos, educadores e alunos, têm o direito de escolher e exercer sua fé.
• A escola não pode, em hipótese nenhuma, ser usada como palco para militância religiosa e manifestações de intolerância.
Obs: Quando isso não acontece, aumentam os riscos de constrangimentos e eventos de bullying. A pesquisadora Stela Caputo, pesquisou a infância e adolescência de praticantes do candomblé. Por causa de sua fé, muitos deles foram humilhados pelos colegas e até pelos professores. Para evitar essas situações, a maioria omitia a crença, na tentativa de se proteger.
• Muitas instituições, mesmo sem oferecer a disciplina, erram ao usar a religião no dia a dia.
• De acordo com respostas dadas por diretores ao questionário da Prova Brasil 2011, independente de oferecer a matéria, 51% das escolas cultivam o hábito de cantar músicas religiosas ou fazer orações no período letivo, no horário de entrada ou da merenda, entre outros.
• Espera-se que os educadores possam seguir ensinando o que realmente interessa, sem orações, imagens ou afins.

HISTÓRIA DO ENSINO RELIGIOSO
• Em um primeiro momento havia o ensino religioso Confessional (Doutrinal).
• Com o passar do tempo, a Igreja Católica cedeu espaço ao Estado, que passa a ministrar o ensino religioso com a metodologia Interconfessional (Valores cristãos).
• Hoje percebe-se que o ensino religioso deve acompanhar a pluralidade religiosa e social que há na sociedade.
• Daí surge a necessidade de se trabalhar o ensino religioso a partir do aspecto Fenomenológico (Fenômeno Religioso), quando a religiosidade passa a ser vista como um todo.
• O Ensino Religioso está presente na colonização e educação brasileira desde o início.
• Este era um ensino com ênfase na doutrina da religião oficial do Império, a Católica Romana.
• Na época do Brasil colonial há um acordo entre o rei de Portugal e o Sumo Pontífice a respeito da formação do povo brasileiro que tem como objetivo fomentar um catecismo tradicional.
• No Império, o catolicismo passa a ser a religião oficial do Brasil, mas a Igreja estaria submissa ao Estado, servindo de instrumento ideológico.
• Já na Primeira República (1889 – 1930), o ensino religioso perde espaço nas escolas e sociedade, passando a ser facultativo.
• Até por fim haver um estado laico, uma escola pública e gratuita.
• A Proclamação da República (1889) estabelece a separação entre Igreja e Estado, a liberdade de culto e o reconhecimento da diversidade religiosa.
• Mas, na prática, o ensino religioso continuou sendo o ensino da religião cristã.
• A Constituição de 1934 trouxe uma nova aproximação entre e Igreja Católica e o Estado brasileiro.
• Nesta época houve a ascensão de um estado autoritário e de uma igreja que recuperava acesso ao poder.
• O ensino religioso no Brasil fez história por vários caminhos diferenciados: o caminho da confessionalidade, o caminho da interconfessionalidade, o caminho das religiões e o caminho da religiosidade.
• Em muitos momentos, o ensino religioso não foi sempre uma disciplina dedicada as culturas e as tradições religiosas.
• O que houve de fato, em muitos momentos, foi uma catequização.
• Observe o ensino religioso em três momentos históricos distintos, mas sempre guiado pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Obs: Alguns críticos afirmam que esta catequização tinha como objetivo manipular a religiosidade e a mentalidade da sociedade.
• Em um primeiro momento, havia o ensino religioso deliberado pela LDB 4024/61, em que havia uma perspectiva teológica e confessional sobre esta disciplina.
• Em um segundo momento, o ensino religioso deliberado pela LDB 5692/71 tinha uma perspectiva antropológica e axiológica sobre a disciplina de Ensino Religioso.
• Já em um terceiro momento histórico, o ensino religioso deliberado pela LDB atual 9394/96, há uma perspectiva fenomenológica sobre esta disciplina.
• A partir da Constituição de 1988, o ensino religioso vai efetivando sua construção como disciplina escolar.
• A partir da atual LDB o estado, a escola e a sociedade devem considerar o ensino religioso como componente curricular cujo conteúdo seja o fenômeno religioso.
• Lembrando que a Lei nº 9475/97 deu nova redação ao artigo 33 da Lei 9394/96 (LDB), e estabelece que o ensino religioso é de matrícula facultativa.

LEGISLAÇÃO
• Depois da promulgação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Lei nº 9394/96, a educação passou por inúmeras mudanças, surgindo novos parâmetros que nortearam a educação.
• A disciplina de Ensino Religioso passou a ser orientada pelo artigo 33 da LDB e desenhada como área de conhecimento, passando a ser um novo foco de pesquisa.
• A Lei nº 9475, de 22 de julho de 1997, dá nova redação ao artigo 33 da Lei nº 9394/96, estabelecendo que as diretrizes e bases da educação nacional para o ensino religioso no Brasil deve ser de matrícula facultativa ao educando, e é assegurado o direito à diversidade cultural e religiosa, sendo vedadas qualquer forma de proselitismo (intenção de converter pessoas).
• De acordo com a Constituição Federal, o Brasil é um Estado Laico, ou seja, não pode promover ou defender doutrinas de qualquer religião.
• A Constituição determina que os estabelecimentos de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
• A publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso (PCNER) marca um passo histórico da educação brasileira.
• Foi a primeira vez que educadores de várias tradições religiosas conseguiram elaborar uma proposta pedagógica para o Ensino Religioso, tendo como objeto de estudo o fenômeno religioso, sem proselitismo, mediante amplo processo de reflexão sobre os fundamentos históricos, epistemológicos e didáticos desse componente curricular.
• O objetivo do PCNER é simples: proporcionar junto ao educando o conhecimento dos elementos básicos que compõem o fenômeno religioso, as culturas e as tradições religiosas a partir das experiências religiosas percebidas no contexto sociocultural da sociedade.
Obs: O PCNER foi entregue ao Ministério da Educação (MEC) em 1996, e editado em 1997.

PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO
• Espera-se que o profissional tenha uma constante busca de conhecimento religioso.
• Deve ser capaz de compreender o fenômeno religioso contextualizando-o espacial e temporariamente, além de analisar o papel das Tradições Religiosas na estruturação e manutenção das diferentes culturas e manifestações socioculturais.
• Este profissional faz sua síntese do fenômeno religioso a partir de sua experiência pessoal, mas precisa se apropriar constantemente da sistematização de outras experiências que permeiam a diversidade cultural, sendo necessário maior investimento na qualificação e capacitação de profissional para a disciplina de Ensino Religioso.
• A LDB, em seu artigo 33, diz que os conteúdos e a contratação de professores de Ensino Religioso dependem de critérios próprios de cada instituição.
• O professor de ensino religioso deve manter o aluno atento para uma atitude crítica frente ao mundo, promover reflexões, assim como o respeito às culturas e às tradições religiosas.
Obs: O professor de ensino religioso pode possuir experiência religiosa ou alguma identidade religiosa, mas não pode ser fundamentalista.
• É função do professor de Ensino Religioso criar metodologia e didáticas para superar o proselitismo e fundamentalismo religioso, assim como evitar a catequização neste espaço.
• No Brasil, poucos Estados oferecem licenciatura para formar o professor de Ensino Religioso (ER).
• Existem cursos livres, de extensão ou de especialização para complementar a formação de professores de outras áreas para o ensino religioso.
• É fundamental que o professor de ER tenha formação específica que o qualifique nesta área, uma vez que se espera que ele auxilie os alunos, despertando-os para que possam desenvolver a religiosidade presente em cada um e orientar para a descoberta de critérios éticos.
• Os cursos de Licenciatura em Ensino Religioso e os de Ciências da Religião contribuem na formação de profissionais para decodificar o fenômeno religioso.
• O perfil do professor de ER deve ser o de profundo respeito pelas diferentes percepções e compreensão do fenômeno religioso em todas as situações da realidade humana, dentro e fora da Religião.
• Agir com ética levará à construção de relações saudáveis que irão possibilitar o desenvolvimento das potencialidades dos alunos.
• O Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso (FONAPER) vem contribuindo com a capacitação docente.
• Ele se constitui de um espaço de discussão aberto a todos os setores interessados na configuração e prática do Ensino Religioso, nos termos da legislação vigente.
• O Ensino Religioso exige a devida formação acadêmica dos profissionais para o campo de sua atuação, assim como para qualquer profissional no exercício da função das demais áreas do conhecimento.

Comentários

  1. Arnaldo Ribeiro ou Israel

    Cristão Inconsciente:

    (EF.5.14) DESPERTA.Ó TU QUE DORMES, LEVANTA-TE DE ENTRE OS MORTOS, E CRISTO TE ILUMINARÁ: (PV.6.9) Ó PREGUIÇOSO, ATÉ QUANDO FICARÁS DEITADO? (MT.17.17) Ó GERAÇÃO INCREDULA E PEVERSA! ATÉ QUANDO ESTAREI CONVOSCO? ATÉ QUANDO VÓS SOFREREIS, (1TM.4.2) PELA HIPOCRISIA DOS QUE FALAM MENTIRAS E QUE TÊM CAUTERIZADA A PRÓPRIA CONSCIÊNCIA? (SL.78.22) PORQUE NÃO CRERAM EM DEUS, NEM CONFIARAM NA SUA SALVAÇÃO:
    (SL.82.5) ELES NADA SABEM, NEM ENTENDEM; VAGUEIAM EM TREVAS; VACILAM TODOS OS FUNDAMENTOS DA TERRA; (RM.1.25) POIS ELES MUDARAM A VERDADE DE DEUS EM MENTIRAS, ADORANDO E SERVINDO A CRIATURA EM LUGAR DO CRIADOR, O QUAL É BENDITO ETERNAMENTE: (MT.15.14) DEIXAI-OS, SÃO CEGOS, GUIAS DE CEGOS: (LC.23.34) CONTUDO, JESUS DIZIA: PAI, PERDOA-LHES; PORQUE NÃO SABEM O QUE FAZEM…

    VOCÊ SE SENTE MANIPULADO?

    Saiba que o controle da sua vida está exclusivamente nas suas mãos. Ninguém, mas ninguém mesmo, tem o poder de manipulá-lo se você não permitir.

    Pare de culpar os outros, as circunstâncias, supostas conspirações do sistema, anunnakis, obsessores etc..

    Mesmo que você ainda não tenha alcançado uma percepção apurada do que o Universo tenta lhe mostrar, você é totalmente capaz de enxergar a si mesmo e tomar decisões livres e evolutivas sobre a sua própria existência. Caso você esteja se sentindo manipulado, tenha certeza de que você tem participação nisso.
    Creia, a sua mente é totalmente livre. O que o empaca, o controla, manipula e o faz sofrer é somente o seu ego. São os seus sentimentos egoístas, cheios de medo, de prepotência ou de baixa autoestima que o colocam nas mãos de pessoas mal intencionadas ou ignorantes que, na verdade, são sofredores inconscientes que querem a todo custo se manterem “vivos” energeticamente às custas de pessoas como você.

    Se alguém o faz sofrer ou o manipula é porque você permite. Essas pessoas tentam controlá-lo porque descobrem falhas no seu ser, características do seu ego que elas conhecem bem porque também as possuem. Elas percebem os seus pontos fracos e, então, passam a alimentar esses sentimentos e tentam dominá-lo através deles. Essas pessoas o aprisionam e o manipulam usando a sua própria raiva, inveja, impaciência, ambição, soberba, orgulho, carência afetiva e, principalmente, o medo.
    Entenda que todo o seu medo vem da falta de fé em si mesmo e também a falta de fé no poder da Unidade. O seu medo vem principalmente do apego ao corpo, apego à sua personalidade, medo de não sobreviver, medo da morte, medo da perda, medo de ficar sozinho, medo de não ser aprovado, de ser rejeitado, medo de não se realizar, de não se encontrar, de não ser feliz.

    A sua aparente fraqueza vem de todas essas suas falsas crenças.

    Por que, na verdade, você ainda não sabe que a força para enfrentar qualquer situação é inata em você. Sim, você tem a capacidade necessária para solucionar qualquer questão da sua vida, descobrir por qual caminho deve seguir e qual a melhor decisão a tomar.

    Então, o que você precisa fazer para se proteger da manipulação de outros é se conhecer, enxergar as suas sombras, a sua negatividade e neutralizá-la com aspectos positivos, com virtudes divinas inatas no seu ser, mas que ainda estão adormecidas.

    Resgate a paciência, a aceitação, a compreensão, o altruísmo e a compaixão de dentro de si.

    Pare de acreditar em monstros fantasiosos, na ilusão da matéria ou no medo.
    Saiba que todas as respostas para os seus conflitos internos e para as dificuldades da sua vida, sejam de trabalho ou de relacionamento estão dentro de você. Tudo o que você precisa saber sobre si está aí mesmo, dentro de você. Basta escutar o seu coração, pois ele, na verdade, compreende bem a linguagem do seu espírito e sabe o que você precisa fazer para se libertar de qualquer sentimento ou pessoa que não o eleve.

    Acredite, ninguém pode manipular o outro se não houver um acordo mútuo.

    As pessoas que por acaso tentarem convencê-lo que você é infeliz por causa disso ou daquilo, ou tentarem conseguir a sua servidão em algo que vá contra a sua natureza não terão nenhum poder, não conseguirão nada de você, se você tiver plena convicção de quem você é, se você se lembrar da sua verdadeira identidade divina, do seu poder interior, da sua força.

    Acredite, você é pleno de vida. Na verdade, a vida real é a vida do espírito, que é livre, capaz, inteligente, sábio e resoluto. Nada pode vencê-lo, pois ele não está em luta; quem está sempre em luta é o ego, que teima em querer sobreviver se sobrepondo ao verdadeiro Eu através das artimanhas da ilusão, fazendo você acreditar que é fraco, uma pobre vítima diante de outros.
    Esteja simplesmente consciente de Si, consciente de que é parte inseparável do Todo Poderoso; assim, nada poderá abalá-lo, manipulá-lo ou feri-lo.

    Saiba que Tu és Consciência eterna e imutável…
    És livre…
    Livre para seguir o caminho que escolher…
    Pois o teu destino já está escrito…
    E esse destino é a Luz…

    Sendo assim, siga em paz acreditando na Providência Divina e nos seus desígnios de Amor.

    Namastê,
    Marian Sóluz

  2. Consuela Lopes Da Silva Pena

    Sou professora de Ensino Religioso, na minha opinião os prof. não tem apoio dentro das escolas simplesmente são colocados lá dentro. Por ser uma disciplina facultativa não tem apoio, não tem livro didático, como diz o ditado popular sivira.

  3. Ijaelson

    Gostária de saber como faço para fazer esse curso de ensino Religioso?

    • Danyllo Rodrigues

      Boa tarde Ijaelson! possuímos diversos cursos na área de Religião, acesse este link para visualiza-los: Cursos de Religião

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