Programa Saúde da Família

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Esta Aula pertence ao Curso de Programa Saúde da Família oferecido pela Ensino Nacional

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PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
O Programa Saúde da Família (PSF) é um programa do Ministério da Saúde que teve como objetivo reorganizar o modelo assistencial brasileiro.
Durante muitas décadas o país não deu a atenção necessária à assistência básica de saúde para a população.
Isso se reflete também na economia do país, uma vez que o governo é pressionado a gastar dinheiro com o tratamento de doenças que são decorrentes da falta de prevenção da saúde.
Ou seja, é muito mais barato prevenir do que remediar.
O objetivo da implantação do PSF, um modelo assistencial de atenção, se baseia na promoção, proteção, diagnóstico precoce, tratamento e recuperação da saúde.
O PSF foi impulsionado pelo Movimento da Reforma Sanitária.
Obs: O Movimento pela Reforma Sanitária surgiu da indignação de alguns setores da sociedade sobre com o quadro da saúde no país. Esse movimento reivindicava a discussão e implantação de um novo modelo de saúde, e culminou com o SUS.

RETROSPECTIVA

• No final da década de 40 já foi possível observar a inversão dos gastos públicos favorecendo a assistência médica em relação à saúde pública.
• Nos anos 60 a saúde pública seguia um modelo que não era capaz de conter a miséria e péssimas condições de saúde da população.
• Na década de 70 duas posições político-ideológicas se organizaram na disputa por um novo modelo de política social de saúde: conservadora ou reformadora.
• A conservadora defendia uma lógica de mercado para a organização dos serviços de saúde que tinham como eixo tecnológico principal a assistência médica baseada no produtor privado.
• Sendo assim, a intervenção do Estado se justificaria apenas para cuidar dos que ficavam fora do sistema por não ter “capacidade social” de se integrar ao mercado.
• Já a posição reformadora recomendava constituir uma rede básica de serviços públicos de saúde descentralizada e universalizada, ou seja, que atendesse a população coberta ou não pela previdência social.
• Esta foi a posição escolhida.
• Nos anos 80 foi estruturado o Sistema Unificado Descentralizado de Saúde (SUDS) e houve a formação do Sistema Único de Saúde (SUS).
• Dessa forma se estruturou um Programa Saúde da Família no Brasil, acarretando em uma descentralização administrativa.
• A implantação do SUS definiu o princípio do universalismo para as ações de saúde, a descentralização municipal e um novo formato organizativo para os serviços.
• As ações preventivas e curativas passaram a ser responsabilidade dos gestores públicos.
• Paralelo a isso o país passou a ver um declínio do crescimento populacional e um aumento nas taxas para o grupo da terceira idade.
• Isso traz um custo maior para a saúde.
• Essa mudança altera a demanda por serviços de saúde e exige novas ações, equipamentos e intervenções.
• Esse contexto incidiu de forma intensa na demanda e oferta de saúde e passou a ser denominado nos anos 90 de “crise da saúde”.

PSF NO BRASIL E NO MUNDO
PSF no Brasil
• O PSF iniciou no Brasil em 1991, quando o Ministério da Saúde formulou o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
• Com isso não era mais somente o indivíduo que era o foco da unidade de ação programática de saúde, mas sim a família.
• Foi no ano de 1994 que as primeiras equipes se formaram.
Obs: A implementação do PSF se deu através da Portaria nº 692, do Ministério da Saúde.
• Foi o sucesso do PACS que impulsionou a formação do PSF.
• O planejamento do SUS seria realizado a partir das necessidades de saúde das pessoas e não a partir de seu poder aquisitivo.
• O PSF segue os princípios do SUS: atendimento universal, gratuito e organizado, hierarquizado conforme a complexidade da atenção e regionalizado conforme a distribuição populacional.
• Hoje, o PSF é conhecido como Estratégia de Saúde da Família (ESF) por não se tratar mais de um programa.
• A especialidade Medicina de Família e Comunidade é uma das mais antigas do Brasil.
• O nome original era Medicina Geral Comunitária, mudado para Medicina de Família e Comunidade em 2002, por decisão dos próprios médicos gerais comunitários à época.

PSF no Mundo
• Nos anos 80 começaram a surgir programas semelhantes ao PSF em diversos países, como Canadá, Cuba e Inglaterra.
• A ideia de fazer um acompanhamento histórico da saúde da família, veio do médico de família.
• Só que ao invés do médico, surge a figura do agente comunitário de saúde.

ESTRUTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF)
• A estratégia do PSF reafirma os princípios básicos do SUS (universalização, descentralização, integralidade e participação da comunidade).
• O Ministério da Saúde estrutura a USF da seguinte maneira:

Caráter substitutivo:
• Implantar o PSF significa substituir as práticas tradicionais de assistência, com foco nas doenças, por um novo processo comprometido com a solução dos problemas de saúde, a prevenção de doenças e promoção da qualidade de vida da população.

Integralidade e hierarquização:
• A USF está inserida no nível de atenção básica e deve estar vinculada à rede de serviços de forma que se garanta a atenção integral aos indivíduos e famílias, assegurando a referência e contrarreferência para clínicas e serviços de maior complexidade (como hospitais, por exemplo), sempre que o estado de saúde do indivíduo exigir.
Obs: Os serviços de saúde se organizam em três níveis de complexidade: baixa, média e alta complexidade:
• Baixa Complexidade (ou atenção básica): são os serviços oferecidos pelas unidades básicas de saúde.
• Média Complexidade (atendimento secundário): atendem casos de urgência e emergência. É o atendimento de clínicas médicas, consultas ambulatoriais, eletivas e de especialidades.
• Alta Complexidade (atenção terciária): atende casos mais graves como internações, cirurgias, UTI, etc.

Territorialização e cadastramento dos clientes:
• A USF tem abrangência definida e é responsável por cadastrar e acompanhar a população vinculada a esta área.
• A recomendação é que a equipe seja responsável por até 4.500 pessoas.

Estratégias e operação do PSF
• O Ministério da Saúde diz que o PSF deve se adequar às diferentes realidades locais, mantendo seus princípios e diretrizes.
• A estratégia do PSF é priorizar as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos e da família, desde o recém-nascido até o idoso, sadios ou não, de forma integrada e contínua.
• O atendimento é feito na unidade básica de saúde ou no domicílio pelos profissionais que compõem as equipes de Saúde da Família.
• Dessa forma, os profissionais e a comunidade acompanhada criam vínculos de corresponsabilidade, facilitando a identificação e o atendimento aos problemas de saúde da comunidade.

EQUIPE DO PSF
A Unidade de Saúde da Família pode atuar com uma ou mais equipes.
• É composta por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários.
• Profissionais como dentistas, assistentes sociais e psicólogos podem se incorporar à equipe ou formar equipes de apoio.

Atribuições
As equipes devem estar preparadas para as seguintes ações:
• Conhecer a realidade das famílias pelas quais é responsável, através do cadastramento delas e do diagnóstico de suas características sociais, demográficas e epidemiológicas;
• Identificar os problemas de saúde prevalentes e situações de risco que estão expostos;
• Elaborar, com a participação da comunidade, um plano local para enfrentar fatores que colocam em risco a saúde;
• Atuar no controle de doenças transmissíveis como a tuberculose, hanseníase, DSTs, doenças infectocontagiosas em geral;
• Valorizar a relação com o usuário e com a família para a criação de vínculo de confiança;
• Prestar assistência integral e responder de forma contínua e racionalizada à demanda organizada ou espontânea na Unidade de Saúde de Família (USF), na comunidade, no domicílio e no acompanhamento ao atendimento;
• Desenvolver ações educativas para enfrentar os problemas de saúde identificados.

ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS
Veja as atribuições específicas de cada membro da equipe:
1 → Médico
• O profissional precisa se comprometer com a pessoa, conhecer mais sobre os aspectos de suas vidas particular, familiar e social, para poderem ser úteis na promoção dos cuidados com a saúde.
• O médico deve atender a todos os integrantes de cada família, pessoas em todas as fases e especificidades da vida: criança, adolescente, mulher grávida, adulto, trabalhadores, portadores de deficiência e idoso.

2 → Enfermeiro
• Desenvolve seu trabalho na USF e na comunidade, apoiando e supervisionando o trabalho dos ACS e do auxiliar de enfermagem.
• Também é responsável por assistir às pessoas que necessitam de atenção de enfermagem no domicílio.

3 → Auxiliar de Enfermagem
• As ações são desenvolvidas na USF e nos domicílios, quando necessário.
• Sua atribuição é acompanhar as consultas de enfermagem e desenvolver com os ACS atividades de identificação das famílias de risco.
• Também executa ações de orientação sanitária.

4 → Agente Comunitário de Saúde (ACS)
• Funciona como um elo entre a equipe e a comunidade.
• É também um elo cultural, potencializando o trabalho educativo.
• Sua função é realizar mapeamento de sua área, cadastrar as famílias e atualizar esse cadastro e orientar as famílias para a utilização adequada dos serviços de saúde.

Comentários

  1. rosimere pires da silva

    excelente oportunidade para enriquecimento!

  2. rosimere pires da silva

    obrigada pelas informações

  3. Antonio nogueira

    Olá, gostei do artigo, aguardo mais dicas como esta. Para mim que estou começando agora são dicas muito importantes.

  4. Danyllo Rodrigues

    Boa tarde Samanta, para realizar o curso acesse este link, direto para área de inscrição do mesmo: Curso Programa Saúde da Família

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